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TJDFT - 0014073-81.1995.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES e outros
Advogado: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/03/2018
TJDFT - 0037945-18.2001.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RIVALDO GOMES LEITE e outros
Advogado: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 30/11/2017
TJDFT - 0003430-43.2004.8.07.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME e outros
Advogado: FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 13/12/2023
TJDFT - 0037497-97.2001.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA e outros
Advogado: VALDI CARDOSO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 26/05/2009
TJDFT - 0037497-97.2001.8.07.0016
Partes: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2020
TJDFT - 0738938-51.2023.8.07.0000
Partes: CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Ajuizamento: 15/09/2023
TJPR - 0029387-94.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUIS CARLOS GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 29/11/2016