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TJRJ - 0127101-12.2023.8.19.0001
Partes: PS2 CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRJ - 0118044-67.2023.8.19.0001
Partes: IPA CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS S A x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRJ - 0023976-62.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO RENASCENCE PARK x AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES - AFE 03
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRJ - 0050171-21.2021.8.19.0001
Partes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA x AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES - AFE 03 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 05/03/2021
TJRJ - 0043161-23.2021.8.19.0001
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. x AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELEFOMUNICACOES (AFE-03) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJRJ - 0012135-36.2023.8.19.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELEFOMUNICACOES (AFE-03) e outros
Advogado: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRJ - 0060624-70.2024.8.19.0001
Partes: TMC BULHOES RESTAURANTE E BAR x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRJ - 0800669-30.2025.8.19.0037
Partes: INDUSTRIA THURLERFLEX LIMITADA x AUDITOR CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES (AFE-03) e outros
Advogado: ANDREI FURTADO FERNANDES
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRJ - 0955370-91.2024.8.19.0001
Partes: CLARO S.A. x ESTADO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRJ - 0954944-79.2024.8.19.0001
Partes: TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A. e outros x AUDITOR CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES (AFE-03)
Advogado: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/11/2024