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TJSP - 1034397-05.2023.8.26.0506
Partes: CONDOMINIO PARQUE DAS ROSEIRAS e outros x ANTONIO MARCOS OLIVEIRA PINTO
Advogado: TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS
1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRR - 0002542-33.2018.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOSIEL DA COSTA RODRIGUES e outros
Advogado: LAIRCE MARTINS DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Vilhena
Ajuizamento: 23/07/2018
TJRR - 0002542-33.2018.8.22.0014
Partes: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PINTO x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 18/03/2021
TJPA - 0803130-60.2017.8.14.0015
Partes: MANOEL PINTO x ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 24/08/2017
TJBA - 8049461-81.2023.8.05.0000
Partes: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA x MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 26/09/2023
TJGO - 5902098-44.2024.8.09.0044
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: PEDRO TULIO FERNANDES DIAS
1ª instância - Formosa - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0016059-48.2011.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011
TRF1 - 0019464-72.2019.4.01.3300
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 21/05/2019
TJPA - 0806171-13.2024.8.14.0040
Partes: ENZO GABRIEL OLIVEIRA PINHO e outros x MARCOS ANTONIO PINHO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 23/04/2024
TJPA - 0810405-04.2025.8.14.0040
Partes: FERNANDA OLIVEIRA MORAES x MARCOS ANTONIO PINHO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 19/06/2025