TJBA - 8049461-81.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 03:10
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif INTIMAÇÃO 8049461-81.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Agravado: Marcos Antonio Valente Oliveira Pinto Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231-A) Agravado: Marcos Antonio Farias Pinto Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8049461-81.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO e outros Advogado(s): SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231-A) Relator(a): Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria a serem praticados no curso do processo.
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - Acórdão.
Salvador, 26 de abril de 2024 Maria Conceição B.
S.
Magalhães Secretária adjunta (assinado digitalmente) -
26/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
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25/04/2024 19:05
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/03/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/03/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 22/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO em 22/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:51
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:51
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 19/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 01:49
Publicado Decisão em 16/01/2024.
-
17/01/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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16/01/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/01/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
12/12/2023 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 11/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 19:03
Conclusos #Não preenchido#
-
04/12/2023 19:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 18:58
Juntada de Petição de AI 8049461_81.2023.8.05.0000 PJe
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20/11/2023 00:50
Expedição de Certidão.
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18/11/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 02:54
Publicado Despacho em 09/11/2023.
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10/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:37
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8049461-81.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Agravado: M.
A.
V.
O.
P.
Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231-A) Agravado: Marcos Antonio Farias Pinto Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049461-81.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A) AGRAVADO: M.
A.
V.
O.
P. e outros Advogado(s): SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador, 7 de novembro de 2023.
Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora A2 -
07/11/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 06:59
Conclusos #Não preenchido#
-
27/10/2023 06:58
Juntada de Certidão
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26/10/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 08:45
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:46
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
04/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 16:26
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:25
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:34
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 16:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/09/2023 17:39
Conclusos #Não preenchido#
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26/09/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 14:36
Distribuído por sorteio
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26/09/2023 14:36
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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