15/09/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:28

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2025 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:32

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
02/07/2024 22:12

Juntada de Petição de certidão
02/07/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 00:55

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 00:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606.

PROCESSO N. 0806171-13.2024.8.14.0040.

AÇÃO DE GUARDA c/c ALIMENTOS.

Requerente: E.G.O.P. representado por sua genitora FERNANDA OLIVEIRA MORAES, ambos residentes e domiciliadas na Avenida Hamilton Ribeiro, nº. 643, bairro Novo Brasil, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, telefone: (94) 98427-2938.

Requerido: MARCOS ANTÔNIO PINHO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado em local desconhecido, telefone n° (94) 98408-9498.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprovado o vínculo de parentesco pela certidão de nascimento acostada aos autos e, em consequência, a situação de dependência do (a)(s) requerente(s), fixo os alimentos provisórios à razão de 30% (trinta por cento) salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação, a ser pago mediante depósito bancar no Agência 2086, Conta 01001175-1, em nome da representante legal do menor mediante depósitos na conta do banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 3880, Conta 841322851-2, Operação 1288 de titularidade da genitora FERNANDA DE OLIVEIRA MORAES, até o 5º dia útil de cada mês.

O pedido de guarda será analisado posteriormente.

Intime-se a autora bem como cite-se e intime-se a parte requerida, pelo endereço eletrônico ou linha telefônica móvel/celular com a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, fornecidos na inicial, para comparecerem em Audiência Virtual de conciliação a ser realizada de forma exclusivamente via eletrônica no dia 11 de julho de 2024 às 09h00min, oportunidade em que, não havendo acordo, iniciará o prazo legal de 15 (quinze) dias para contestar o pedido inicial, sob pena de revelia ou confissão ficta.

O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.

LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVlMTc5YmEtNDRmYi00NDljLWFkOGMtNzVkMDdhZWFjNjI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22cc022312-7ba4-46d5-8df0-06b15ae3ba48%22%7d Caso a parte não deseje ou não possa participar da audiência de forma virtual, deverá informar a referida recusa ou impedimento, de forma justificada, através de petição assinada e protocolada por Advogado ou Defensor Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da referida audiência.

Não sendo obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a revelia e confissão.

No caso de não terem sido fornecidos os dados eletrônicos da parte requerida, deverá o(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder à citação pessoal.

Ciência ao MP e ao (à) advogado (a) ou Defensoria Pública.

SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO PARA FINS DE MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA.

Parauapebas (PA), data do sistema.

PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.

Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.
30/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:51

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
30/04/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 07:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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