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TJMA - 0802344-21.2021.8.10.0101
Partes: HARLLEY DA SILVA SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMA - 0800189-29.2021.8.10.0074
Partes: FRANKLIN SILVA PAZ e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0802293-82.2022.8.10.0001
Partes: VANDERLY DOS REIS BONFIM e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/05/2023
TJMA - 0808072-16.2022.8.10.0034
Partes: PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMA - 0804890-22.2022.8.10.0034
Partes: RICARDO ROBERTO MARTINS e outros x AMBIENTE DA DP DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS e outros
Advogado: ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 27/11/2023
TJMA - 0804848-36.2023.8.10.0034
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 12/12/2023