TJMA - 0808072-16.2022.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR

CPF *15.***.*92-57

Advogados

FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 11072/PI

CPF *26.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LUCIA ARAUJO

CPF *18.***.*29-80

DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS

AMBIENTE DA DP DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:45

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 12:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/02/2025 00:32

    Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 09:00

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/01/2025 00:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

  • 20/12/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2024 11:13

    Conhecido o recurso de PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR - CPF: *15.***.*92-57 (APELANTE) e não-provido

  • 17/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 16:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 09:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/12/2024 14:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/11/2024 14:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 08:19

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/11/2024 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 28/11/2024 08:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/11/2024 23:08

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 23:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/11/2024 23:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/11/2024 15:05

    Conclusos para despacho do revisor

  • 21/11/2024 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 06/08/2024 09:08

    Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 11:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/07/2024 10:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/07/2024 14:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 13:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/07/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2024 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2024 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 16:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/04/2024 16:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/04/2024 16:31

    Juntada de documento

  • 08/04/2024 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/04/2024 15:08

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 08/04/2024 15:08

    Juntada de documento

  • 06/04/2024 09:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/04/2024 11:33

    Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 01/04/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/03/2024 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 13:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG RAMOS DA SILVA JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 20:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/03/2024 10:02

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/03/2024 00:29

    Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2024 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 16:35

    Juntada de vista mp

  • 29/08/2023 08:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 29/08/2023 08:20

    Juntada de termo

  • 28/08/2023 17:11

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0808072-16.2022.8.10.0034 Apelação Criminal – Codó (MA) Apelante : Paulo Gutemberg Ramos da Silva Júnior Advogada : Francisca Jhuly dos Santos Oliveira (OAB PI 11072) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 297 do Código Penal.

    Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Intime-se a defesa de Paulo Gutemberg Ramos da Silva Júnior, com espeque no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, para que apresente as razões recursais diretamente nesta Corte de Justiça, conforme requerido.

    Não as apresentando no prazo legal, intime-se pessoalmente o apelante para constituir novo advogado, e na impossibilidade de fazê-lo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para tal mister.

    Após, devolvam-se os autos ao juízo a quo, a fim de que este proceda à intimação do Ministério Público de primeiro grau, para ofertar as contrarrazões aos recursos.

    Com o retorno a esta Corte, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, sem necessidade de nova conclusão.

    Cumpra-se.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 17/08/2023 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 12:30

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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