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TJPB - 0804834-93.2024.8.15.2001
Partes: ELEONORA VELINOCA BOJILOVA e outros x RODRIGO FERNANDO PAGLIOTTO TURATTI e outros
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES e outros
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/12/2024
TJMS - 0845873-40.2024.8.12.0001
Partes: JOSE EUGENIO x UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/08/2024
TJAL - 0733545-54.2021.8.02.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR x DICINA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA - ME e outros
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0810119-62.2022.8.10.0001
Partes: DICINA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMA - 0816400-37.2022.8.10.0000
Partes: DICINA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA - ME x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0818072-51.2020.8.10.0000
Partes: DICINA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0001230-87.2006.4.01.3400
Partes: TRANSPORTADORA VERONESE LTDA x DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANP e outros
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2006
TJMG - 5003508-23.2022.8.13.0271
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 27/06/2023
TJSP - 1054669-50.2025.8.26.0053
Partes: BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/06/2025
TJSP - 0000534-47.2025.8.26.0040
Partes: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ELSON RODRIGUES DE QUEIROZ
1ª instância - 01 Cumulativa de Americo Brasiliense
Ajuizamento: 12/06/2024