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TJRN - 0801955-98.2023.8.20.0000
Partes: AURELIANO TRINDADE RIBEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 27/02/2023
TJRN - 0813984-20.2022.8.20.0000
Partes: GABRIEL SALDANHA ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0804277-70.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL e outros x AURELIANO TRINDADE RIBEIRO
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/11/2021
TJRN - 0804277-70.2021.8.20.5300
Partes: AURELIANO TRINDADE RIBEIRO x MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/12/2022
TJRN - 0827984-23.2023.8.20.5001
Partes: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA x FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRN - 0800245-42.2023.8.20.5400
Partes: SUZANA PESSOA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: PATRICIA PAULA BARROS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRN - 0826142-08.2023.8.20.5001
Partes: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros x NATANAEL GOMES PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRN - 0117063-84.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL x JOAO VICTOR BEZERRA DE SOUZA e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2018
TJRN - 0117063-84.2018.8.20.0001
Partes: JOAO VICTOR BEZERRA DE SOUZA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 17/11/2021
TJRN - 0101637-61.2020.8.20.0001
Partes: 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x SALUSTRIANO DONATO DA SILVA PONTES e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/2020