Partes: JUSTICA PUBLICA x ALCIDES FRANCISCO NETO

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Partes: FRANCISCO ALCIDES PONTES NETO x EUDES RODRIGUES e outros

Advogado: RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO e outros

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral

Partes: MARIA DO CARMO PONTES GUIMARAES x MARIA ZILMAR PONTES CEDRO e outros

Advogado: MARCELO MANSUETO CUNHA DE CASTRO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral

Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ALCIDES FRANCISCO NETO e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos

Partes: FRANCISCO ALCIDES PONTES NETO e outros x TAM LINHAS AEREAS e outros

Advogado: GIOVANA ITIBERE DA CUNHA TROMBONI KOTTKE e outros

1ª instância - 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: FRANCISCO ALCIDES PONTES NETO e outros x TAM LINHAS AEREAS e outros

Advogado: GABRIELA ORLANDI BUENO DE QUEIROS e outros

1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA x ALCIDES FRANCISCO DIAS NETO

Advogado: MILENA DA SILVA RAGOZONI e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Guaira

Partes: ALCIDES FRANCISCO DE SOUSA NETO x INSS

Advogado: MARIANA ALVES DE OLIVEIRA

1ª instância - Ipora - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)