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TJAL - 0748500-22.2023.8.02.0001
Partes: AFONSO SOARES NETO x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO e outros
Advogado: MANOEL MORENO MARTINS e outros
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 10/05/2024
TJPA - 0803555-92.2023.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: GABRIELA GOMES FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0803555-92.2023.8.14.0301
Partes: MANOEL AFONSO SOARES NETO e outros
Advogado: GABRIELA GOMES FARIAS
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRJ - 0342983-16.2012.8.19.0001
Partes: AFFONSO GONCALVES SOARES NETO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 04/09/2012
TJRJ - 0035227-46.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 19/05/2023
TJRJ - 0033058-86.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CLEYDE SOARES PINTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 09/08/2023
TJRJ - 0065661-49.2022.8.19.0001
Partes: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO FILHO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRJ - 0835692-16.2023.8.19.0002
Partes: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO e outros x INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA
Advogado: UBIRAJARA MARTINS e outros
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2023