14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Moreno Martins (OAB 474654/SP) Processo 0748500-22.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Afonso Soares Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 40-48.
13/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Moreno Martins (OAB 474654/SP) Processo 0748500-22.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Afonso Soares Neto - Autos n° 0748500-22.2023.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Assunto: Gratificação de Incentivo Impetrante: Afonso Soares Neto Litisconsorte Passivo e Impetrado: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
01/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:05

Juntada de Mandado
21/02/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 02:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/02/2025 02:51

Expedição de Mandado.
19/02/2025 18:28

Decisão Proferida
07/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:25

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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