20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0035227-46.2023.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2023.00338829 REQTE: CLEYDE SOARES PINTADO REQTE: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO REQTE: LUIS CLAUDIO SOARES PINTADO REQTE: RODRIGO SOARES PINTADO REQTE: ADRIANA MARIA SOARES PINTADO ADVOGADO: UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ-033903 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E.

Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/02/2025, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: "Aos habilitados para providenciar o recolhimento das custas, nos termos da certidão de fls. 12, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma dos arts. 6º, II e 7º, § 1º do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015."
15/05/2025 14:40

Ato ordinatório
14/05/2025 17:34

Documento
14/05/2025 17:21

Confirmada
27/02/2024 00:05

Publicação
23/02/2024 11:57

Decisão
21/02/2024 16:19

Conclusão
02/08/2023 19:51

Confirmada
19/05/2023 13:08

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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