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TJPA - 0800745-02.2019.8.14.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE OUREM x VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR e outros
Advogado: THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 28/11/2019
TJPA - 0800149-57.2020.8.14.0046
Partes: SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA - 2 VARA x 1 VARA CIVEL DE RONDON DO PARA e outros
Advogado: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 03/03/2020
TJPA - 0800511-85.2020.8.14.0005
Partes: MUNICIPIO DE ALTAMIRA e outros x ELIEZIO DE SOUZA SILVA
Advogado: FREDY ALEXEY SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 21/03/2025
TJPA - 0001740-28.2013.8.14.0048
Partes: JUIZO DE DIREITO DA UNICA VARA DA COMARCA DE SALINOPOLIS e outros x FABIANE DE LIMA SOUZA e outros
Advogado: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 20/10/2022
TJPA - 0800518-77.2020.8.14.0005
Partes: MUNICIPIO DE ALTAMIRA x FRANCINEIDE SOUZA DA COSTA
Advogado: MARILIA LACERDA SIQUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/01/2025
TJPA - 0800518-77.2020.8.14.0005
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA e outros x FRANCINEIDE SOUZA DA COSTA
Advogado: FREDY ALEXEY SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPA - 0800468-51.2020.8.14.0005
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA e outros x DALVANIRA LADEIRA PANTOJA
Advogado: FREDY ALEXEY SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 20/03/2025
TJPA - 0800690-19.2020.8.14.0005
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA e outros x PAULA SANTOS DE LIMA
Advogado: FREDY ALEXEY SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPA - 0804285-55.2022.8.14.0005
Partes: MUNICIPIO DE ALTAMIRA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA e outros
Advogado: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0800674-65.2020.8.14.0005
Partes: MARIA JOSE MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Advogado: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 24/10/2024