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TJAM - 0001120-54.2022.8.03.0000
Partes: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros x CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/03/2022
TJAM - 0045690-98.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0026259-49.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/06/2015
TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0047234-24.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/10/2017
TJAM - 0006378-81.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/02/2018
TJAM - 0047718-73.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/09/2016
TJAM - 0014788-02.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/04/2016
TJAM - 0003444-85.2020.8.03.0000
Partes: BENEDITO DA SILVA BRAGA e outros x MUNICIPIO DE MAZAGAO e outros
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria da Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2020
TJAM - 0034509-03.2017.8.03.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x MOISES REATEGUI DE SOUZA
Advogado: HAGEU LOURENCO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/07/2017