TJPA - 0800411-36.2020.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 10:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 04:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 03:00
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Almeirim/PA em 10/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 03:00
Decorrido prazo de Secretaria Executiva da Fazenda em 10/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 03:00
Decorrido prazo de Prefeita Municipal de Almeirim em 10/05/2024 23:59.
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12/05/2024 05:43
Decorrido prazo de GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2024 23:59.
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18/04/2024 00:53
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 00:41
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 14:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:56
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
16/04/2024 09:33
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 02:38
Decorrido prazo de GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 08:06
Juntada de identificação de ar
-
15/12/2023 04:46
Decorrido prazo de GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2023 23:59.
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22/11/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2023 03:07
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
22/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 15:05
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 05:50
Decorrido prazo de GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2023 23:59.
-
09/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/07/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:06
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
20/09/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 09:26
Juntada de Petição de parecer
-
24/08/2022 07:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.
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27/06/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2022 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2022 23:59.
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04/03/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 01:11
Decorrido prazo de Prefeita Municipal de Almeirim em 13/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:09
Decorrido prazo de GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:45
Decorrido prazo de Secretaria Executiva da Fazenda em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:28
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Almeirim/PA em 05/04/2021 23:59.
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29/03/2021 10:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/03/2021 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2021 13:00
Juntada de Petição de petição
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15/03/2021 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2021 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2021 19:10
Juntada de Petição de procuração
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10/03/2021 19:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/03/2021 19:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/03/2021 19:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/03/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
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05/03/2021 14:22
Juntada de Petição de diligência
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05/03/2021 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2021 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2021 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2021 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800411-36.2020.8.14.0004 ASSUNTO: [Edital, Recursos Administrativos] Nome: GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA Endereço: Rua Hungria, 664, 12 andar, Jardim Europa, SãO PAULO - SP - CEP: 01455-000 Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: Rodovia Almeirim, 510, Panaicá, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A INICIAL, eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos na lei.
Considerando que o ato que o impetrante objetiva suspender liminarmente foi realizado em 28 de agosto de 2020, fica prejudicada análise do pedido. Intime-se o impetrante para manifestar se ainda possui interesse no feito no prazo de 15 dias.
Notifique-se as autoridades ditas como coatoras do conteúdo da inicial para prestarem informações no prazo de 10(dez) dias.
Nos termos do art. 7º, II da Lei n. 12.016/2009, oficie-se, também, a Procuradoria Geral do Município de Almeirim, enviando-lhe cópia da inicial sem os documentos.
Cumpridas as diligências acima, abra-se vistas ao Ministério Público, conforme art. 12 da Lei n. 12.016/09.
Cumpra-se. Almeirim, 2 de fevereiro de 2021.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito -
23/02/2021 18:22
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 18:22
Expedição de Mandado.
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23/02/2021 18:22
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2021 15:25
Conclusos para decisão
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02/02/2021 15:25
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2021 15:24
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2020 10:35
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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15/09/2020 10:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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15/09/2020 09:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/09/2020 17:39
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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05/09/2020 20:21
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2020 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 11:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2020 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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