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TJSP - 0002550-35.2015.8.26.0521
Partes: JUSTICA PUBLICA x DOUGLAS DOS SANTOS FRANCO
Advogado: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO e outros
1ª instância - Juri/Execucoes de Santos
Ajuizamento: 13/09/2023
TJSP - 0009308-43.2022.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x VITOR APARECIDO DE SOUZA SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Ajuizamento: 25/06/2025
TJSP - 0017061-56.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ROBERTO ROSA DA CONCEICAO
Advogado: LELIO MACHADO PINTO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 21/05/2024
TJSP - 0013241-24.2022.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALTIERES GONCALO GOMES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 24/11/2022
TJSP - 0001103-63.2019.8.26.0394
Partes: JUSTICA PUBLICA x CARLOS ROBERTO PEREIRA
Advogado: MARLENE APARECIDA VOLTANI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa
Ajuizamento: 31/10/2023
TJSP - 0006658-33.2016.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x ILSON DE SOUZA DIONISIO
Advogado: LELIO MACHADO PINTO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Jacarei
Ajuizamento: 22/01/2020
TJSP - 0013158-20.2018.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x JAYLSON SANTOS MOTA
Advogado: LELIO MACHADO PINTO e outros
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 27/11/2024
TJSP - 0010103-15.2023.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: LELIO MACHADO PINTO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0010103-15.2023.8.26.0502
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x EDUARDO JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO
Advogado: LELIO MACHADO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Vieira
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSP - 0008533-74.2017.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x PEDRO AUGUSTO MARCELINO DA SILVA
Advogado: LELIO MACHADO PINTO e outros
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente
Ajuizamento: 13/11/2023