TJSP - 0013158-20.2018.8.26.0996
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013158-20.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JAYLSON SANTOS MOTA -
Vistos.
O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.
Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.
Ciência às partes. - ADV: LELIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP), MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) -
02/09/2025 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 13:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
28/07/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 08:33
Remetido ao DJE
-
19/05/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 15:39
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/05/2025 04:33
Suspensão do Prazo
-
26/03/2025 09:16
Petição Juntada
-
27/11/2024 15:07
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/11/2024 15:07
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/11/2024 15:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2024 15:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/11/2024 14:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/11/2024 14:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/11/2024 11:16
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
25/11/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 12:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/11/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 09:29
Documento Juntado
-
21/11/2024 15:12
Documento Juntado
-
11/11/2024 15:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/11/2024 11:26
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
08/11/2024 08:31
Certidão de Cartório Expedida
-
07/11/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 12:05
Remetido ao DJE
-
06/11/2024 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2024 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2024 12:02
Concedida Progressão de regime
-
05/11/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
02/11/2024 00:25
Petição Juntada
-
31/10/2024 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2024 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 15:54
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
22/10/2024 09:06
Mudança de Magistrado
-
17/09/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 20:42
Petição Juntada
-
16/09/2024 14:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
16/09/2024 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 09:26
Petição Juntada
-
03/09/2024 17:58
Petição Juntada
-
03/09/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
30/08/2024 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2024 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 17:55
Petição Juntada
-
30/08/2024 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2024 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2024 15:45
Planilha de Cálculos Juntada
-
22/08/2024 14:45
Petição Juntada
-
15/08/2024 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 13:47
Petição Juntada
-
14/08/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 09:11
Remetido ao DJE
-
13/08/2024 07:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2024 07:34
Declarada a Remição
-
12/08/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:47
Petição Juntada
-
05/08/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 08:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2024 08:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 08:38
Petição Juntada
-
02/08/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
01/08/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2024 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2024 16:55
Planilha de Cálculos Juntada
-
29/07/2024 08:27
Petição Juntada
-
17/07/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 12:04
Remetido ao DJE
-
16/07/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2024 15:06
Petição Juntada
-
28/06/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
26/06/2024 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 18:46
Petição Juntada
-
16/06/2024 01:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/06/2024 10:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2024 17:45
Petição Juntada
-
26/04/2024 11:39
Certidão de Cartório Expedida
-
18/04/2024 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
10/04/2024 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 17:47
Petição Juntada
-
08/04/2024 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2024 10:52
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
28/02/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2024 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2024 17:06
Homologado o Cálculo
-
26/02/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 11:01
Certidão de Cartório Expedida
-
16/02/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:29
Petição Juntada
-
15/02/2024 12:27
Remetido ao DJE
-
14/02/2024 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2024 15:32
Planilha de Cálculos Juntada
-
12/02/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 12:19
Remetido ao DJE
-
08/02/2024 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2024 17:30
Declarada a Remição
-
08/02/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 23:45
Petição Juntada
-
03/02/2024 05:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2024 21:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 21:23
Petição Juntada
-
04/10/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
02/10/2023 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2023 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2023 13:45
Homologado o Cálculo
-
02/10/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
01/10/2023 14:45
Petição Juntada
-
28/09/2023 11:35
Certidão de Cartório Expedida
-
27/09/2023 11:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2023 13:35
Petição Juntada
-
18/09/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
15/09/2023 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2023 09:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/09/2023 09:40
Planilha de Cálculos Juntada
-
06/09/2023 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 05:39
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 17:11
Declarada a Remição
-
04/09/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 12:45
Petição Juntada
-
31/08/2023 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2023 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2023 10:47
Petição Juntada
-
30/08/2023 13:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP), lélio machado pinto (OAB 311307/SP) Processo 0013158-20.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JAYLSON SANTOS MOTA -
Vistos.
Trata-se de pedido de retificação formulado pela Defesa.
Houve manifestação desfavorável do Ministério Público. É o relatório.
DECIDO.
O executado foi condenado em razão do delito capitulado no artigo 157, § 3°, segunda parte, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal (PEC apenso).
Em que pese manifestação defensiva, o crime de latrocínio tentado já integrava o rol de crimes hediondos antes do advento da Lei nº 13.964/2019, portanto, correto o lapso de 2/5 (ou 40%) para fins de progressão.
Indefiro o pedido.
Intime-se. -
23/08/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:21
Petição Juntada
-
21/08/2023 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2023 20:05
Petição Juntada
-
18/08/2023 17:06
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/08/2023 17:06
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/08/2023 17:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/08/2023 17:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2023 15:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/08/2023 15:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/08/2023 13:16
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
14/08/2023 11:26
Certidão de Cartório Expedida
-
27/07/2023 05:28
Pedido de Habilitação Juntado
-
20/07/2023 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:35
Remetido ao DJE
-
18/07/2023 17:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/07/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 16:02
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
05/12/2022 16:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 12:04
Remetido ao DJE
-
02/12/2022 11:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/12/2022 11:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/12/2022 11:14
Certidão de Cartório Expedida
-
02/12/2022 11:14
Homologado o Cálculo
-
01/12/2022 18:53
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 16:30
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 16:28
Expedição de documento
-
11/11/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
10/11/2022 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/11/2022 15:34
Petição Juntada
-
03/11/2022 14:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 14:52
Realizado Cálculo
-
03/11/2022 14:48
Documento Juntado
-
22/10/2022 04:34
Suspensão do Prazo
-
20/09/2022 11:05
Petição Juntada
-
20/09/2022 10:57
Recurso Interposto
-
19/09/2022 09:56
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
13/09/2022 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
09/09/2022 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 11:37
Petição Juntada
-
06/09/2022 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
05/09/2022 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2022 16:48
Petição Juntada
-
29/08/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
25/08/2022 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2022 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2022 16:13
Certidão de Cartório Expedida
-
25/08/2022 16:12
Homologado o Cálculo
-
25/08/2022 12:36
Certidão Carcerária Juntada
-
23/08/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 15:18
Petição Juntada
-
22/08/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2022 10:35
Remetido ao DJE
-
18/08/2022 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2022 13:36
Petição Juntada
-
09/08/2022 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2022 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2022 17:51
Realizado Cálculo
-
08/08/2022 15:38
Petição Juntada
-
07/08/2022 00:45
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/07/2022 12:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2022 12:43
Realizado Cálculo
-
27/07/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 09:03
Remetido ao DJE
-
25/07/2022 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2022 17:05
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
24/07/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 14:37
Petição Juntada
-
13/07/2022 11:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2022 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2022 11:25
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
23/05/2022 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2022 14:36
Recurso Interposto
-
20/05/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
19/05/2022 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2022 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2022 17:01
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2022 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 12:28
Petição Juntada
-
11/05/2022 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2022 10:55
Realizado Cálculo
-
11/05/2022 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2022 11:22
Classe Retificada
-
09/05/2022 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2022 21:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2022 21:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2022 21:58
Petição Juntada
-
06/05/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
06/05/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
05/05/2022 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2022 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2022 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2022 15:42
Declarada a Remição
-
17/04/2022 20:04
Conclusos para despacho
-
16/04/2022 10:26
Petição Juntada
-
07/04/2022 17:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2022 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2022 11:37
Petição Juntada
-
27/11/2021 21:20
Suspensão do Prazo
-
12/05/2021 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2021 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2021 14:44
Homologado o Cálculo
-
12/05/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 12:45
Petição Juntada
-
05/05/2021 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2021 08:49
Remetido ao DJE
-
03/05/2021 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/04/2021 16:06
Petição Juntada
-
26/04/2021 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2021 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2021 15:02
Realizado Cálculo
-
14/04/2021 02:46
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:31
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:34
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 03:21
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 23:09
Suspensão do Prazo
-
05/11/2020 13:16
Pedido de Habilitação Juntado
-
19/10/2020 23:22
Suspensão do Prazo
-
09/07/2020 03:19
Suspensão do Prazo
-
05/05/2020 21:33
Suspensão do Prazo
-
04/04/2020 03:10
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 03:25
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 00:41
Suspensão do Prazo
-
21/01/2020 21:14
Suspensão do Prazo
-
27/08/2019 21:36
Suspensão do Prazo
-
28/07/2019 21:10
Suspensão do Prazo
-
28/02/2019 03:35
Suspensão do Prazo
-
26/02/2019 20:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/02/2019 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2019 14:40
Homologado o Cálculo
-
26/02/2019 12:22
Certidão de Cartório Expedida
-
26/02/2019 12:11
Conclusos para decisão
-
18/12/2018 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2018 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2018 11:36
Petição Juntada
-
10/12/2018 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2018 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2018 09:39
Realizado Cálculo
-
26/11/2018 12:47
Apensado ao processo
-
19/11/2018 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2018 08:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2018 09:46
Petição Juntada
-
12/11/2018 09:00
Ofício Expedido
-
09/11/2018 18:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2018 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2018 16:49
Realizado Cálculo
-
09/11/2018 16:48
Certidão Carcerária Juntada
-
09/11/2018 16:48
Certidão Juntada
-
09/11/2018 14:19
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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