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TJMA - 0832540-17.2020.8.10.0001
Partes: RICK LEAL FRAZAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: RICK LEAL FRAZAO
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0832540-17.2020.8.10.0001
Partes: RICK LEAL FRAZAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: RICK LEAL FRAZAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 30/04/2021
TJMA - 0800440-20.2022.8.10.0007
Partes: RICK LEAL FRAZAO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: RICK LEAL FRAZAO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMA - 0801515-02.2019.8.10.0007
Partes: RICK LEAL FRAZAO x GRACILEIA DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: RICK LEAL FRAZAO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2019
TJMA - 0807065-30.2018.8.10.0001
Partes: RICK LEAL FRAZAO x NALVA LOPES COSTA
Advogado: RICK LEAL FRAZAO
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2018
TJMA - 0800051-74.2018.8.10.0007
Partes: RICK LEAL FRAZAO x SARAIVA E SICILIANO S/A e outros
Advogado: RICK LEAL FRAZAO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2018
TJMA - 0800051-74.2018.8.10.0007
Partes: RICK LEAL FRAZAO x SARAIVA E SICILIANO S/A e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2021
TJMA - 0800798-87.2019.8.10.0007
Partes: RICK LEAL FRAZAO x KARINE REIS RABELO DE MOURA
Advogado: RICK LEAL FRAZAO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2019
TJMA - 0850035-79.2017.8.10.0001
Partes: JOSE DE FATIMA ARAUJO RABELO x SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME
Advogado: RICK LEAL FRAZAO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2017
TJMA - 0822668-80.2017.8.10.0001
Partes: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME x ELIS REGINA DE OLIVEIRA BISPO
Advogado: WALTER CASTRO E SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/05/2021