28/03/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:27

Juntada de diligência
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO: 0801515-02.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: RICK LEAL FRAZAO ADVOGADO: RICK LEAL FRAZAO - MA17357 PROMOVIDO: GRACILEIA DOS SANTOS ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

Passo a decidir.

Do compulsar dos autos, constato, especialmente em atenção as movimentações/bloqueios constantes dos ID’s. 40341246, 58157461 e 87843408, que a executada quitou, integralmente, o saldo buscado pelo credor.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Oportunamente, considerando ainda a manifesta ciência e concordância da parte executada, quanto a liberação, em favor do exequente, do último bloqueio/penhora efetivado nestes autos (ID. 88071718 - R$ 434,78), determino à Secretaria que providencie a expedição do competente alvará eletrônico em favor do demandante, RICK LEAL FRAZAO, no que concerne a constrição de ID. 88071718, observando-se, para tanto, os dados fornecidos pela parte exequente em sua petição de evento 59980308.

Destaque-se, ainda, que mencionada expedição independerá do pagamento de custas, devendo ser utilizado o Selo de Fiscalização Gratuito, nos termos das Resoluções 46/2018 e 44/2020 do TJ/MA.

P.R.I Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Janaina Araujo de Carvalho Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
22/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:08

Juntada de termo
17/03/2023 11:03

Juntada de petição
17/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:40

Juntada de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0801515-02.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: RICK LEAL FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICK LEAL FRAZAO - MA17357 PROMOVIDO: GRACILEIA DOS SANTOS ALMEIDA CERTIDÃO - PENHORA ONLINE/ ATO ORDINATÓRIO Certifico que houve penhora online total do valor da execução: R$ 434,78 (afetando depósito a prazo).

Certifico que foi protocolada ordem de valores excedentes junto ao SISBAJUD.

Faço juntada aos autos do DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES efetivado pelo Sistema SISBAJUD, que adiante se vê.

Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e conforme determinação judicial, providencio a intimação da parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015, assim como, INTIMO a parte exequente, no mesmo prazo, para manifestar-se sobre o bloqueio no sistema SISBAJUD.

São Luís – MA, 15 de março de 2023.

MEL DOS SANTOS TRINDADE Servidor Judicial
15/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:33

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:05

Desentranhado o documento
15/03/2023 10:05

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:56

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:58

Processo Desarquivado
18/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:30

Conclusos para despacho
15/08/2022 16:30

Juntada de termo
13/08/2022 21:39

Juntada de petição
10/08/2022 16:40

Arquivado Definitivamente
15/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:27

Juntada de Alvará
12/04/2022 12:17

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:34

Juntada de Certidão
25/03/2022 00:05

Expedido alvará de levantamento
24/03/2022 13:55

Conclusos para decisão
24/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:53

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2022 18:06

Juntada de petição
17/12/2021 10:27

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 12:43

Juntada de protocolo
24/11/2021 12:18

Juntada de protocolo
05/11/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:34

Conclusos para despacho
09/07/2021 23:15

Juntada de petição
07/07/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 07:37

Conclusos para despacho
17/02/2021 22:19

Juntada de petição
04/02/2021 08:57

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação:[Prestação de Serviços] Processo nº0801515-02.2019.8.10.0007 EXEQUENTE: RICK LEAL FRAZAO EXECUTADO: GRACILEIA DOS SANTOS ALMEIDA Sr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: RICK LEAL FRAZAO - OAB/MA 17357, De ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - UEMA, fica Vossa Senhoria intimada da não efetivação da penhora on line, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores anexa ao processo, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da promovida, passiveis de penhora. Cordialmente, ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judicial
28/01/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:10

Juntada de penhora não realizada
25/01/2021 09:18

Juntada de protocolo BACENJUD
18/01/2021 19:37

Juntada de Certidão
12/01/2021 21:23

Juntada de petição
16/12/2020 12:22

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2020 09:43

Juntada de Informações prestadas
23/11/2020 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 03:13

Decorrido prazo de RICK LEAL FRAZAO em 04/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 07:31

Conclusos para despacho
19/02/2020 00:32

Juntada de petição
18/02/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:01

Conclusos para despacho
15/08/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054072-56.2015.8.10.0001

Delegacia de Policia Civil de Acidentes ...

Lucio da Silva Farias

Advogado: Aercio Luis Martins Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2015 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0010808-32.2016.8.10.0040

Jose Carlos Pereira da Silva

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0848362-80.2019.8.10.0001

Ulisses Nascimento Lima

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Ulisses Nascimento Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800229-46.2021.8.10.0127

Maria de Jesus Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800233-83.2021.8.10.0127

Maria de Jesus Souza

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:56

Exibir Processo