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TJRN - 0000340-20.2002.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: JULIANO LIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/01/2002
TJRN - 0000417-24.2005.8.20.0105
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRN - 0000417-24.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/03/2005
TJRN - 0808775-53.2024.8.20.5124
Partes: FRANCISCO MAX AGLIBERTO DA SILVA MEDEIROS x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: GENILSON DANTAS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRN - 0001958-29.2004.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x IVANILDO MARQUES CORREIA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 01/12/2004
TJRN - 0000019-77.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/01/2015
TJRN - 0800888-71.2017.8.20.5121
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x LEONCIO ARAUJO DOS SANTOS - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 09/11/2017
TJBA - 0500220-84.2017.8.05.0274
Partes: MANOEL MACARIO DE ALMEIDA x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 06/02/2017
TJCE - 0277158-73.2021.8.06.0001
Partes: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA e outros x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/11/2021
TJCE - 0277432-37.2021.8.06.0001
Partes: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/11/2021