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TJRN - 0100181-31.2015.8.20.0105
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros
Advogado: JULIANO LIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 20/02/2015
TJRN - 0002820-10.2007.8.20.0100
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 06/09/2007
TJRN - 0000517-13.2004.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 06/02/2004
TJRN - 0002439-55.2005.8.20.0105
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 28/03/2023
TJRN - 0002439-55.2005.8.20.0105
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/11/2005
TJRN - 0842041-12.2024.8.20.5001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRN - 0101246-71.2018.8.20.0100
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x F. LOPES & P. BERNARDO LTDA - ME e outros
Advogado: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 19/04/2018
TJRN - 0000296-79.2003.8.20.0100
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x F. LOPES & P. BERNARDO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 14/05/2003
TJRN - 0000340-20.2002.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: JULIANO LIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/01/2002
TJRN - 0000417-24.2005.8.20.0105
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 08/07/2025