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TJAM - 0002064-56.2022.8.03.0000
Partes: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2022
TJAM - 0002064-56.2022.8.03.0000
Partes: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 11/10/2024
TJAM - 0049270-97.2021.8.03.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO S/A x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0000630-20.2022.8.03.0004
Partes: GAP DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE AMAPA
Advogado: MARIANA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 20/04/2022
TJAM - 0018170-90.2022.8.03.0001
Partes: HI-LO CALCADOS EIRELI x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE AMAPA
Advogado: MARIANA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 29/04/2022
TJAM - 6023574-15.2025.8.03.0001
Partes: JHONATA ROGER OLIVEIRA FERREIRA x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO e outros
Advogado: CHARLLES SALES BORDALO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/04/2025
TJAM - 6001421-88.2025.8.03.0000
Partes: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FELIPE MOURA CAMARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 17/05/2025
TJAM - 6015156-25.2024.8.03.0001
Partes: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A e outros x COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2024
TJAM - 0014921-34.2022.8.03.0001
Partes: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros x COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 31/10/2024
TJAM - 0014921-34.2022.8.03.0001
Partes: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros x COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2022