TJAM - 0000992-46.2013.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

JAIR FELIPE DA SILVA

CPF *75.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/03/2025 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 20/03/2025 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/03/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 21:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 10:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 09:14

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/07/2023 17:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2022

  • 13/07/2023 17:09

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/07/2023 17:09

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/11/2022 23:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/07/2022 14:12

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JAIR FELIPE DA SILVA

  • 02/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    SENTENÇA Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em favor de Jair Felipe da Silva.

    Apresentada a planilha de cálculos pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Amazonas, mov. 46.1/46.5, às partes não apresentaram manifestação, inclusive o INSS, devidamente intimada, não apresentou impugnação.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos elaborados item 46.1/46.2, para que surta os efeitos emanados da regra do artigo 534 e seguintes do CPC.

    Intimem-se às partes.

    Após o transcurso recursal, certifique e expeça-se a ordem de pagamento de pequeno valor (RPV) em favor da exequente e de sua patrona à título de honorários advocatícios, observando o disposto no art. 100 da Constituição Federal.

    Em se tratado de Cumprimento de Sentença no rito de pequeno valor (RPV), é cabível a fixação de honorários advocatícios em detrimento do ente público (TRF-1 - AC: 0010328-02.2002.4.01.3800, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: 03/07/2019), os quais fixo em 10% (dez por cento) nos termos dos valores homologados.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2022 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 09:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DESPACHO Intime-se a Autarquia Previdenciária, na pessoa de seu representante judicial, para manifestar-se acerca do pedido em retro, item 55.1, mediante o qual assinalo o prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do art. 183 do CPC.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberações.

    Cumpra-se.

  • 22/04/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 19:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/04/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/04/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JAIR FELIPE DA SILVA

  • 21/03/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 16:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/11/2020 13:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2020 12:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/03/2020 08:29

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 04/11/2019 17:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/06/2019 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/03/2019 13:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2019 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2019 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 15:26

    DECORRIDO PRAZO DE JAIR FELIPE DA SILVA

  • 05/12/2018 15:26

    DECORRIDO PRAZO DE JAIR FELIPE DA SILVA

  • 14/11/2018 07:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2018 13:26

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 12/03/2018 11:32

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 05/12/2017 15:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2017 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2017 15:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2017 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/11/2017 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2017 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2017 10:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 26/08/2017 14:27

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 24/05/2017 11:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 24/05/2017 11:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2017 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2017 22:58

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 12/12/2016 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 15:03

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2016 09:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2016 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2016 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2016 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2016 15:28

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 23/05/2016 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/04/2016 10:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2014 11:17

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 20/10/2014 11:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/05/2014 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 09:32

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2011

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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