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TJPA - 0001161-43.2018.8.14.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL JOSE NUNES DE ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 15/02/2018
TJBA - 0000763-65.1995.8.05.0000
Partes: RANULFO SOUZA SILVA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GILTON FELIX LISA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 26/05/1995
TJPB - 0835546-03.2023.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA
Advogado: FELIPE RIBEIRO CANANEA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 10/04/2024
TJPB - 0835546-03.2023.8.15.2001
Partes: JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: FELIPE RIBEIRO CANANEA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/06/2023
TJPB - 0809864-75.2025.8.15.2001
Partes: JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/02/2025
TJPB - 0833414-70.2023.8.15.2001
Partes: JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: FELIPE RIBEIRO CANANEA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 10/04/2025
TJPB - 0833414-70.2023.8.15.2001
Partes: JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/06/2023
TJRO - 5000284-93.2016.8.21.0003
Partes: MATILDE CONCEICAO SALMORIA DE ANDRADE x SUCESSAO DE JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRO - 5000284-93.2016.8.21.0003
Partes: SUCESSAO DE JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA x MATILDE CONCEICAO SALMORIA DE ANDRADE
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRJ - 0074471-45.2024.8.19.0000
Partes: HERCY MARIA NUNES TOBIAS e outros x JACY NUNES RODRIGUES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/09/2024