26/08/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:38

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:55

Juntada de #Não preenchido#
19/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
09/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO.
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:10

Juntada de #Não preenchido#
12/06/2025 19:02

Sentença confirmada
12/06/2025 19:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 19:02

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:56

Juntada de #Não preenchido#
09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:35

Determinada diligência
27/02/2025 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 07:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:19

Recebidos os autos
18/02/2025 22:18

Juntada de provimento correcional automático
10/04/2024 12:28

Baixa Definitiva
10/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
10/04/2024 12:28

Cancelada a Distribuição
10/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:10

Recebidos os autos
10/04/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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