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TJMT - 1029787-24.2018.8.11.0041
Partes: GEOTOP CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FABIO CARLOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/09/2018
TJMT - 1020163-09.2022.8.11.0041
Partes: ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/06/2022
TJRR - 7004673-39.2016.8.22.0010
Partes: ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA x CACOAL COMERCIO TRANSPORTES SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: MARCELA VIRGINIA THOMAZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 11/07/2016
TJBA - 0320753-23.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA
Advogado: ELDER DOS SANTOS VERCOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025
TJBA - 8075951-74.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. e outros
Advogado: RICARDO COSTA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8075951-74.2022.8.05.0001
Partes: ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2022
TJBA - 0035349-66.2024.8.05.0080
Partes: ANA MARIA BISPO DA CONCEICAO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/09/2024
TJSC - 5071627-95.2022.8.24.0023
Partes: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2023
TJSC - 5071627-95.2022.8.24.0023
Partes: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMG - 5105855-02.2022.8.13.0024
Partes: ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 26/09/2024