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TJBA - 8001046-28.2023.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIQUE AMORIM PEREIRA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 8004826-72.2022.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELISMARA CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 07/11/2022
TJBA - 8001728-43.2021.8.05.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MENILTON CARDOSO PEREIRA e outros
Advogado: GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 8000671-95.2021.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NEUTON PEREIRA DE SOUZA
Advogado: SAULO CHAVES LELIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 11/01/2022
TJBA - 8001814-31.2023.8.05.0149
Partes: FRANCISCO VASCO DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8001814-31.2023.8.05.0149
Partes: FRANCISCO VASCO DE SOUSA x DT LAPAO e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Lapao
Ajuizamento: 24/08/2023
TJBA - 8000337-61.2023.8.05.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIZETE SOUZA LIMA e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Central
Ajuizamento: 23/04/2023
TJBA - 8000337-61.2023.8.05.0055
Partes: PAULO SANTANA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TULIO FERREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 18/01/2024
TJBA - 8004064-71.2023.8.05.0170
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA e outros x HELTON CLEI MARQUES DO NASCIMENTO
Advogado: HENRIQUE RIBEIRO LIMA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8004064-71.2023.8.05.0170
Partes: HELTON CLEI MARQUES DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE RIBEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 16/06/2025