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TJMA - 0801597-55.2019.8.10.0032
Partes: WELANE ARAUJO COELHO TAVARES e outros x MUNICIPIO DE COELHO NETO
Advogado: DENNIS NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 12/06/2019
TJMA - 0810915-22.2023.8.10.0000
Partes: ANTONIO VIEIRA PASSOS NETO x MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Advogado: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRJ - 0831610-12.2023.8.19.0205
Partes: SOLANGE DO REGO PASSOS e outros x ANTONIO FONSECA PASSOS NETO
Advogado: ELIZABETH BARBOSA MOTA e outros
1ª instância - Campo Grande Regional 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 15/09/2023
TRF2 - 5027908-06.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ANTONIO FONSECA PASSOS NETO e outros
Advogado: JOSE PAULO MEIRA FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMG - 0106778-73.2007.8.13.0175
Partes: HONORIO PIRES DA SILVA e outros x ANTONIO PIRES DA SILVA e outros
Advogado: AROLDO PLINIO GONCALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 24/05/2021
TRF1 - 0015952-51.2010.4.01.3800
Partes: ANTONIO VIANA PASSOS NETO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 07/09/2025
TRF1 - 0015952-51.2010.4.01.3800
Partes: UBALDO FILOMENO DE CASTRO ANDRADE e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Tr - Relator 1 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/03/2010
TRF2 - 5040387-06.2023.4.02.5001
Partes: VICTOR RODRIGUES PASSOS e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 26/10/2023
TJSP - 1000780-17.2025.8.26.0334
Partes: ANTONIO PASSOS LEPES NETO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
Advogado: ABRAHAO CHAMAS NETO
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Ajuizamento: 29/07/2025
TJCE - 0029055-21.2013.8.06.0091
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO x ANTONIO BASTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 28/08/2023