14/03/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA PASSOS NETO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
09/01/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 08:26

Juntada de malote digital
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 10:22

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA PASSOS NETO - CPF: *10.***.*95-95 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/12/2024 12:40

Juntada de parecer do ministério público
06/12/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 22:33

Recebidos os autos
14/11/2024 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2024 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 11:16

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2024 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 08:44

Juntada de petição
05/02/2024 00:10

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:37

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:06

Determinada a redistribuição dos autos
01/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA PASSOS NETO em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2023.
29/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0810915-22.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ANTÔNIO VIEIRA PASSOS NETO Advogados: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - OAB/MA12881-S, KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES - OAB/PI 7827-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR Advogado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - OAB/MA 4046 RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise dos autos, considerando que a matéria discutida neste recurso não se enquadra na competência das Câmaras de Direito Privado, determino a devolução dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda regular redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público, com a consequente baixa na atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4
22/05/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 15:51

Determinado o cancelamento da distribuição
19/05/2023 15:51

Declarada incompetência
18/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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