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TJBA - 0535455-92.2016.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA
Advogado: DANIEL DE ARAUJO GALLO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2016
TJRN - 0813081-82.2022.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA
Advogado: JOAO BATISTA DE MELO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 25/10/2022
TJRN - 0810661-25.2016.8.20.5106
Partes: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: JOSE LUCIANO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0810661-25.2016.8.20.5106
Partes: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 04/09/2020
TJRN - 0000680-19.2006.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x PEDRO SILVESTRE DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRN - 0000680-19.2006.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA e outros
Advogado: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/01/2006
TJRN - 0600473-34.2007.8.20.0106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros
Advogado: JOAO BATISTA DE MELO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0600473-34.2007.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x ORLANDO FERREIRA PORTO e outros
Advogado: JOAO BATISTA DE MELO NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/05/2007
TJRN - 0015936-60.2010.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/11/2010
TJRN - 0814739-39.2025.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x ORLANDO FERREIRA PORTO e outros
Advogado: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 20/08/2025