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TJPA - 0800246-93.2023.8.14.0000
Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800352-55.2023.8.14.0000
Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0825695-48.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA e outros x NAZARENO NOGUEIRA LIMA JUNIOR e outros
Advogado: IGOR FONSECA DE MORAES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 06/12/2022
TJPA - 0800921-26.2023.8.14.0301
Partes: CENTRO DE ENDOSCOPIA DR. HERMINIO PESSOA JUNIOR S/S LTDA - EPP
Advogado: JOSE JAIME DOURADO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 10/01/2023
TJPA - 0800921-26.2023.8.14.0301
Partes: CENTRO DE ENDOSCOPIA DR. HERMINIO PESSOA JUNIOR S/S LTDA - EPP x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: EVELIN LOPES FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0030176-34.2001.8.14.0301
Partes: ALDO BRAGA DANTAS x MANOEL JOAQUIM ALMEIDA
Advogado: AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/12/2001
TJPA - 0801964-28.2023.8.14.0000
Partes: HELENA ANDRADE ZEFERINO BRIGIDO e outros x 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM PARA
Advogado: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 30/06/2023
TJPA - 0801234-17.2023.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0801933-08.2023.8.14.0000
Partes: SANDRA HELENA MORAIS LEITE e outros x AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros
Advogado: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 06/06/2023
TJPA - 0803311-96.2023.8.14.0000
Partes: AUGUSTO DIAS DE PINHO DE BORBOREMA e outros x PAULO MARCOS FONTELLES DE LIMA ARAUJO e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025