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TJBA - 0000671-66.2014.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 8001561-16.2024.8.05.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL REZENDE QUEIROS e outros
Advogado: FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8000477-18.2024.8.05.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON LUZ MOREIRA
Advogado: ANNE CAROLINE REHEM MEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ituacu
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8000472-74.2023.8.05.0184
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA x AIRTON PAIVA DE ARAUJO
Advogado: JORGE CARVALHO NOGUEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8091294-42.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CRISTIANE CASTRO SILVA
Advogado: VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8076814-59.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO
Advogado: RENATA MARTINS REGO e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 8000807-38.2024.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS NUNES DOS SANTOS BEZERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8018322-31.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/07/2024
TJBA - 8007925-10.2024.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SAVIO RAMOS NASCIMENTO
Advogado: LUCIO DE LYRA SILVA
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8000897-32.2024.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OZANO DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/04/2024