18/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:27

Expedição de Ofício.
18/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 11:40

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:25

Decisão ou Despacho
28/11/2024 11:25

Recebida a denúncia contra SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *01.***.*99-01 (REU)
28/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8018322-31.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Danuse Oliveira Costa Reu: Sidney De Oliveira Santos Testemunha: Deam Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8018322-31.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO R.

H.

Vistos.

Designo o 28 de novembro de 2024, às 11:00 horas, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no 11.340/2006.

Providencie a Secretaria a intimação da vítima por meio telefônico, e se não possível, por mandado.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública com atuação nesta Vara especializada em favor da vítima.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de julho de 2024.

WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
30/10/2024 15:21

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:14

Expedição de despacho.
19/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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