16/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/06/2025 15:51

Expedição de intimação.
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:23

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 14:33

Expedição de despacho.
13/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:36

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 15:45

Expedição de despacho.
05/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
01/05/2025 20:36

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
29/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/10/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/10/2024 14:50

Expedição de despacho.
25/10/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8076814-59.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Amanda Fernandes Cardoso Reu: Marcio Augusto Pereira Saturnino Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Testemunha: Cristiane Ribeiro Saturnino Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Autos nº 8076814-59.2024.8.05.0001 Vistos, etc.

Considerando que a testemunha mencionada no ID nº não foi "referida" em depoimento já colhido neste juízo (estando apenas participando de mesmo grupo de mensagens eletrônicas), e considerando que o pedido sub análise deveria ter sido feito na mesma audiência onde o MP fez o requerimento, INDEFIRO o pleito de oitiva da mesma.

Assim, aguarde-se a audiência já designada.

Intime-se.

SALVADOR, 22 de outubro de 2024 Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito Auxiliar
24/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
23/10/2024 11:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/10/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/10/2024 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:58

Expedição de despacho.
22/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 23:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2024 16:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/10/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/09/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/09/2024 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/09/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 09:00

Expedição de despacho.
15/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:13

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
03/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/07/2024 08:41

Expedição de decisão.
24/07/2024 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/09/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 19:25

Conclusos para despacho
21/07/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2024 08:26

Expedição de despacho.
12/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:52

Recebida a denúncia contra MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO - CPF: *89.***.*78-20 (REU)
12/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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