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TJMT - 0007069-86.2017.8.11.0008
Partes: DANIELLE HESPANHOL RIBEIRO x FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 31/10/2017
TJMT - 0007069-86.2017.8.11.0008
Partes: DANIELLE HESPANHOL RIBEIRO x MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES e outros
Advogado: RONEY MARCOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 12/08/2022
TJMT - 0002338-60.2011.8.11.0007
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA
Advogado: DEBORAH REGINA SAID SILVA
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2011
TJPB - 0819725-56.2023.8.15.2001
Partes: ANALICE DE LIMA MELO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/04/2023
TJPB - 0811856-94.2024.8.15.0000
Partes: ANALICE DE LIMA MELO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0000226-33.2013.8.10.0054
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO
Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 01/03/2013
TJMA - 0000205-47.2019.8.10.0054
Partes: JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 16/04/2019
TJMA - 0000134-70.2013.8.10.0049
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0000134-70.2013.8.10.0049
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 04/05/2023
TJPA - 0002903-09.2012.8.14.0006
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/03/2012