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TJPA - 0030447-62.2009.8.14.0301
Partes: GENIVAL RODRIGUES NASCIMENTO e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: MARCO APOLO SANTANA LEAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRN - 0000974-23.2005.8.20.0101
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
Advogado: BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 21/03/2005
TJRN - 0000167-28.2010.8.20.0133
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros x ESPOLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 12/03/2010
TRF1 - 0018782-75.2014.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARA ALICE APARECIDA DA SILVA BORGES e outros
Advogado: ANNA CARULINA BORGES SILVA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0009460-17.2013.4.01.3807
Partes: TOLENTINO CESARIO ROCHA x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 1ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg
Ajuizamento: 16/12/2013
TRF1 - 0006354-04.2004.4.01.3600
Partes: SEBASTIAO ROCCA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 17/03/2004
TRF1 - 0002407-98.2016.4.01.3703
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x AGAMENON LIMA MILHOMEM
Advogado: RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 06/06/2016
TRF1 - 0021130-48.2014.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO e outros x ARNALDO GOMES DE SOUSA
Advogado: RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 06/05/2014
TRF1 - 0001798-62.2018.4.01.3601
Partes: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Ajuizamento: 06/05/2019
TRF1 - 0009932-55.2011.4.01.3300
Partes: ANTONIO DE AMBURGO GOMES x FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA - SUCAN e outros
Advogado: ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 18/03/2011