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TJMA - 0808484-80.2021.8.10.0001
Partes: VALMIR PEREIRA DO VALE x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA
Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0804908-82.2021.8.10.0000
Partes: VALMIR PEREIRA DO VALE x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA e outros
Advogado: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 27/03/2021
TJTO - 0020589-83.2019.8.27.2729
Partes: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA x NATHALLIA LINO PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJTO - 0020589-83.2019.8.27.2729
Partes: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA x NATHALLIA LINO PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 27/09/2024
TJTO - 0024819-61.2025.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO CENTRO SUL DO BRASIL x NATHALLIA LINO PIRES
Advogado: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 05/06/2025
TJTO - 0041772-13.2019.8.27.2729
Partes: ZENAYDE CANDIDO NOLETO x CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY
Advogado: RICARDO GIOVANNI CARLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 27/06/2025
TJTO - 0010077-41.2019.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SANDOVAL LOBO CARDOSO e outros
Advogado: MARCOS LUCIANO BIGNOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TJTO - 0005957-82.2023.8.27.2706
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS DE PALMEIRANTES, ESTADO DO TOCANTINS e outros x ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO CENTRO SUL DO BRASIL
Advogado: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJTO - 0005957-82.2023.8.27.2706
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO CENTRO SUL DO BRASIL x MUNICIPIO DE PALMEIRANTE e outros
Advogado: MARIA EDUARDA MARTINS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 13/03/2023
TJTO - 0054248-83.2019.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SANDOVAL LOBO CARDOSO e outros
Advogado: JOSE DEMOSTENES DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2024