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TJMA - 0813869-14.2018.8.10.0001
Partes: JOANNA ROSA SOUZA LEARTE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMA - 0813869-14.2018.8.10.0001
Partes: JOANNA ROSA SOUZA LEARTE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0004599-04.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x GEOVANA LIMA NUNES e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMA - 0004599-04.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO REIS MOURA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2015
TJMA - 0010236-67.2014.8.10.0001
Partes: ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2014
TJMA - 0010236-67.2014.8.10.0001
Partes: ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 28/06/2017
TJMA - 0848150-30.2017.8.10.0001
Partes: NILJANY LUCIA BATISTA CHAVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2017
TJMA - 0848150-30.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA PAIXAO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/08/2020
TJMA - 0858007-37.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS ALVES GUERRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2016
TJMA - 0858007-37.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS ALVES GUERRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 28/04/2022