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TJMT - 0002409-62.2013.8.11.0049
Partes: EDIMILSO PEREIRA DA SILVA x NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 12/11/2013
TJTO - 0005609-93.2025.8.27.2706
Partes: JANEP OLIVEIRA COELHO CARVALHO x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 28/02/2025
TJTO - 0044736-03.2024.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JORDANA MARIA AGUIAR MIRANDA COELHO e outros
Advogado: CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAUVA NAIMAYER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 08/07/2025
TJTO - 0000113-48.2024.8.27.2729
Partes: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA FURTADO x UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 13/03/2025
TJTO - 0000113-48.2024.8.27.2729
Partes: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO x JOSE ALMIR DE OLIVEIRA FURTADO
Advogado: ALESSANDRO ROGES PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 04/01/2024
TJTO - 0000749-67.2025.8.27.2700
Partes: BARJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x BIOAGRO - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Advogado: GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 27/01/2025
TJTO - 0021331-07.2024.8.27.2706
Partes: MARCILENE COELHO DA SILVA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 21/10/2024
TJTO - 0000940-44.2019.8.27.2726
Partes: JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUZA x MARIA GONCALVES SOUSA LIMA e outros
Advogado: ALESSANDRO ROGES PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/06/2022
TJTO - 0012937-74.2025.8.27.2706
Partes: ELISANGELA SILVA GOMES x SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 17/06/2025
TJTO - 0045909-96.2023.8.27.2729
Partes: IRANY MELO COSTA x DISTAK SUSTENTABILIDADE LTDA
Advogado: CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAUVA NAIMAYER
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 27/11/2023