08/07/2025 14:37

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 14:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
27/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044736-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JORDANA MARIA AGUIAR MIRANDA COELHOADVOGADO(A): CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAÚVA NAIMAYER (OAB TO006301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 21/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
23/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/04/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2025 11:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
25/04/2025 11:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/04/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 14:23

Conclusão para julgamento
11/04/2025 10:08

Protocolizada Petição
26/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:57

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:42

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:36

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/10/2024 18:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/10/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:56

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
28/10/2024 15:32

Conclusão para decisão
25/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 11:12

Conclusão para decisão
23/10/2024 11:12

Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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