04/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA ALMEIDA em 02/09/2025
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
19/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA ALMEIDA
13/08/2025 08:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-93 / null
13/08/2025 08:57

Conhecido o recurso de ANDRE BARBOSA ALMEIDA - CPF: *20.***.*66-04 e provido em parte
17/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025
16/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2025 09:58

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
15/07/2025 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100958-26.2024.5.01.0284 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 16:50

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeae2ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA a pagar a ANDRÉ BARBOSA ALMEIDA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 49,48, mais liquidação de R$ 12,37) de R$ 61,85, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.474,07 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo