04/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/09/2025 10:59

Iniciada a liquidação
04/09/2025 10:59

Transitado em julgado em 02/09/2025
04/09/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
22/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA ALMEIDA
22/04/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE BARBOSA ALMEIDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/04/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeae2ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA a pagar a ANDRÉ BARBOSA ALMEIDA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 49,48, mais liquidação de R$ 12,37) de R$ 61,85, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.474,07 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARBOSA ALMEIDA
01/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
01/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA ALMEIDA
01/04/2025 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 61,85
01/04/2025 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE BARBOSA ALMEIDA
01/04/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE BARBOSA ALMEIDA
01/04/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
31/03/2025 10:02

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 13:10

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 11:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/01/2025 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/01/2025 15:56

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/01/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA em 05/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA em 02/12/2024
13/11/2024 22:34

Expedido(a) notificação a(o) THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
13/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/11/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:04

Expedido(a) notificação a(o) THE ARABE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA ALMEIDA em 23/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/10/2024 08:16

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo