06/07/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 30/06/2025
30/06/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b94b914 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 12.05.2025 (id 308e3e5), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29.04.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 9f89389.

Depósito recursal e custas ID nº 8e8af6d / 52ce076, com comprovação do recolhimento em 12.05.2025. À conclusão. MACAE/RJ, 10 de junho de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
11/06/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de RUAN AZEVEDO DOS SANTOS em 12/05/2025
12/05/2025 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfb49b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
27/04/2025 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
16/04/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/04/2025 18:31

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RUAN AZEVEDO DOS SANTOS em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
02/04/2025 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7d4c9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por RUAN AZEVEDO DOS SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PROCEDENTE o pedido de fornecimento do tratamento multidisciplinar prescrito pela médica assistente, sem limitação de sessões, no local onde o demandante já o realiza (Clínica Sem Limites – Intervenção Comportamental ABA), mediante pagamento direto e integral, e CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - indenização por danos materiais (R$ 49.680,00); - indenização por danos morais (R$ 10.000,00).

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

A sentença é líquida. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 1.193,60, calculadas sobre R$ 59.680,00, valor atribuído à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/03/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/03/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
24/03/2025 21:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.193,60
24/03/2025 21:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
24/03/2025 21:19

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
05/02/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
31/01/2025 17:11

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 16:51

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/01/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:24

Juntada a petição de Contestação
27/12/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
04/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
04/10/2024 13:52

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUAN AZEVEDO DOS SANTOS
04/10/2024 11:53

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/09/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/09/2024 09:50

Encerrada a conclusão
18/09/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo