24/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SILVA DOS SANTOS
23/09/2025 17:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/09/2025 17:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO SILVA DOS SANTOS
23/09/2025 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO SILVA DOS SANTOS
12/09/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/08/2025 09:53

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2025 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de FABIANO SILVA DOS SANTOS em 15/08/2025
08/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2410156 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da certidão id ea52079, renove-se a diligência, em face da reclamamada MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME C/C do sócio LIEBERT PIMENTA CARDOSO, observando-se o CEP correto n. 23050-550. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO SILVA DOS SANTOS
05/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:59

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
05/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SILVA DOS SANTOS
05/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a QUESIA FALCAO DE DUTRA
05/08/2025 10:11

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/07/2025 18:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2025 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100335-74.2025.5.01.0203 : FABIANO SILVA DOS SANTOS : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOÃO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME, CNPJ 10.***.***/0001-73, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 21/08/2025 09:10 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
19/05/2025 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/05/2025 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 13:32

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
19/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 13:29

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
19/05/2025 13:29

Expedido(a) mandado a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
19/05/2025 13:06

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/05/2025 11:07

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2025 11:07

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2025 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2025 17:14

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 17:05

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de FABIANO SILVA DOS SANTOS em 02/04/2025
24/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
24/03/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100335-74.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
21/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
21/03/2025 14:54

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2025 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 10:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANO SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 17:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo