05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de BHERNARDO GOMES RIBEIRO em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de GASTROTOP ITAIPU LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de HUGO BORGES RIBEIRO em 04/09/2025
28/08/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/08/2025 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:00

Expedido(a) mandado a(o) 81A DELEGACIA DE POLICIA EM NITEROI
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a15bac0 proferida nos autos.

DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Assiste razão a ré, uma vez que não há certidão de óbito do empregado Hugo Borges Ribeiro (CPF:*29.***.*43-45).

Desta forma, retorno a habilitação do autor junto ao PJe, neste ato. Oficie-se a 81ª DP, por mandado, no endereço constante do site da Polícia Civil: Avenida Francisco da Cruz, 6666 - Itaipu, Niterói - RJ, 24320-330 - para que traga aos autos informações acerca do inquérito policial acerca do falecimento do autor, Hugo Borges Ribeiro (CPF:*29.***.*43-45), conforme informação constante no INFOSEG, #id:c528bfe, Número Nacional do Procedimento: 01/115480772-00/2024/3303302. (Registro de ocorrência 081-03144/2023) Informe-se à autoridade policial que o presente feito depende da informação do óbito do trabalhador Hugo Borges Ribeiro (CPF:*29.***.*43-45), para prosseguimento, e que, há menor (sucessor do empregado) envolvido neste processo.

Aguarde-se resposta por 30 dias e voltem conclusos. \lmp NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B.G.R.
26/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BHERNARDO GOMES RIBEIRO
26/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
26/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
26/08/2025 15:10

Proferida decisão
26/08/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/08/2025 11:42

Encerrada a conclusão
25/08/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/08/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9703f1c proferido nos autos.

DESPACHO A habilitação de sucessores do empregado no processo trabalhista é regida pela Lei 6.858/80.

No presente caso, não há dependentes habilitados junto ao INSS.

A genitora do empregado falecido, intimada, permaneceu inerte.

Considerando-se certidão de nascimento do menor BHERNARDO GOMES RIBEIRO, #id:5320c74, defiro a habilitação do mesmo, como sucessor do empregado falecido, procedendo à retificação do polo ativo, neste ato.

Intimem-se as partes acerca deste despacho, sendo a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.

O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT. LMP NITEROI/RJ, 04 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GASTROTOP ITAIPU LTDA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BHERNARDO GOMES RIBEIRO
04/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de HUGO BORGES RIBEIRO em 30/06/2025
12/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCIA BORGES DE OLIVEIRA em 11/06/2025
03/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:47

Expedido(a) edital a(o) MARCIA BORGES DE OLIVEIRA
02/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/05/2025 11:20

Expedido(a) ofício a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
23/04/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de GASTROTOP ITAIPU LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de HUGO BORGES RIBEIRO em 08/04/2025
08/04/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/04/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/03/2025 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 10:17

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA BORGES DE OLIVEIRA
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
27/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
27/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GASTROTOP ITAIPU LTDA em 24/03/2025
18/03/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/03/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb79773 proferido nos autos.

DESPACHO A habilitação de sucessores do empregado no processo trabalhista é regida pela Lei 6.858/80.

Venha a parte autora com a certidão de dependentes habilitados nos INSS em relação ao de cujus.

Considerando a existência de filho menor, intime-se o Ministério Público como fiscal da Lei, para que se manifeste no prazo de 30 dias, por se tratar de ação envolvendo interesse de menores, o que torna indispensável a intervenção, nos termos dos artigos 178 e 279 do CPC.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos. \lmp NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO BORGES RIBEIRO
13/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
13/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
13/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/03/2025 17:35

Iniciada a execução
11/03/2025 17:35

Encerrada a conclusão
20/01/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/12/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/12/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GASTROTOP ITAIPU LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de HUGO BORGES RIBEIRO em 05/12/2024
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
29/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
29/11/2024 08:45

Homologada a liquidação
28/11/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/09/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
30/08/2024 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
16/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/08/2024 11:23

Iniciada a liquidação
14/08/2024 11:23

Transitado em julgado em 10/06/2024
15/06/2024 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2024 14:08

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2023 14:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2023 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
24/10/2023 22:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUGO BORGES RIBEIRO sem efeito suspensivo
05/09/2023 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de GASTROTOP ITAIPU LTDA em 04/09/2023
03/09/2023 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
22/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
22/08/2023 16:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.413,86
22/08/2023 16:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO BORGES RIBEIRO
22/08/2023 13:30

Audiência una realizada (22/08/2023 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2023 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/08/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 23:10

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de HUGO BORGES RIBEIRO em 13/03/2023
11/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
03/03/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
03/03/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) GASTROTOP ITAIPU LTDA
03/03/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BORGES RIBEIRO
03/03/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:06

Audiência una designada (22/08/2023 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/03/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/02/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo