14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA em 11/07/2025
10/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100181-86.2023.5.01.0054 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA, BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, os ACOLHER EM PARTE para sanar a omissão quanto à aplicação da Súmula 340 do C.

TST e em relação ao auxílio-creche e vale-transporte, nos termos da fundamentação.

Id 5da854d RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA
26/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
26/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
26/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA
18/06/2025 20:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-32
18/06/2025 20:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
22/05/2025 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA em 25/02/2025
19/02/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100181-86.2023.5.01.0054 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA, BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais relativas à remuneração mínima do autor e condenar o autor a pagar honorários de sucumbência ao advogado dos réus no percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5766; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para enquadrá-lo como gerente, deferir o pagamento de horas extras acima da 6ª hora diária e a equiparação salarial com o paradigma Sandro Lins Magalhães, bem como os reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, RSR (inclusive sábados) e FGTS + 40%, tudo nos termos da fundamentação.

Custas no valor de R$ 4.700,00, arbitradas sobre o novo valor da causa de R$ 235.000,00, pelos réus Id 6587698 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA
11/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
11/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
11/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA
05/02/2025 12:39

Conhecido o recurso de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-32 e provido em parte
05/02/2025 12:39

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 e provido em parte
05/02/2025 12:39

Conhecido o recurso de TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA - CPF: *02.***.*42-79 e provido em parte
30/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-02-2025 ()
04/12/2024 12:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 22-11-2024 ()
23/10/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
26/06/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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