04/07/2025 12:08

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO GALVAO NETO JUNIOR em 22/05/2025
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1bfd90 proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - CIELO S.A.
13/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
13/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
13/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
13/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO GALVAO NETO JUNIOR em 12/05/2025
12/05/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c01cde5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo autor e, ACOLHO EM PARTE os embargos da reclamada, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - CIELO S.A.
25/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
25/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
25/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
25/04/2025 13:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
25/04/2025 13:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
31/03/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO GALVAO NETO JUNIOR em 27/03/2025
21/03/2025 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a001b50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, para condenar a Ré a pagá-los, conforme fixado na fundamentação supra, que este dispositivo integra. Correção monetária e juros na forma da lei. Deverá, no mesmo prazo acima, comprovar nos autos os recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais nos termos dos provimentos 1/96 e 2/93 da CG/TST, sob pena de execução quanto às primeiras (art. 114 CRFB/88). Custas de R$2800,00, sobre o valor da condenação que ora se arbitra em R$140.000,00, para este efeito específico, nos termos do art.789 da CLT, pela (s) Ré (s). Intimem-se.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
12/03/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
12/03/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
12/03/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
12/03/2025 07:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.800,00
12/03/2025 07:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
05/02/2025 10:30

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/02/2025 08:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/07/2024 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2024 10:14

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 10:11

Audiência de instrução realizada (24/07/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
03/02/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
03/02/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
03/02/2024 00:20

Audiência de instrução designada (24/07/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 06:59

Audiência una realizada (24/01/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2024 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/01/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 23:40

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
14/08/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
14/08/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GALVAO NETO JUNIOR
14/08/2023 18:19

Audiência una designada (24/01/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/07/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo