12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101455-47.2024.5.01.0411 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES RECORRIDO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DESTINATÁRIO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: i) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; e ii) majorar a verba honorária devida pela reclamada ao percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante a elevação da condenação, as custas processuais passam a ser devidas na cifra de R$ 284,73, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, a saber: R$ 14.236,68.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
10/04/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
08/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/04/2025 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 442a5e9 proferido nos autos.

Contra arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias, ARARUAMA/RJ, 24 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 18/03/2025
18/03/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17800e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE em parte os pedidos formulados por C.

F.

P.

B., condenando L.

M.

C.

B.

DE B. a pagar à parte autora, no prazo legal, os títulos e verbas deferidas, obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Custas de R$84,73, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$4.236,68, na forma do art. 789, da CLT, conforme planilha de cálculos. Dê-se ciência às partes. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
25/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
25/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
25/02/2025 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 84,73
25/02/2025 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
25/02/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
14/02/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/02/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
07/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
07/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/02/2025 15:36

Audiência de instrução designada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/02/2025 15:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/10/2024 15:25

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/09/2024 11:54

Audiência una realizada (24/09/2024 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/09/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES em 11/09/2024
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES em 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/09/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
02/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/08/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:46

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
26/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
23/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
23/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/08/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
14/08/2024 11:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
14/08/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/08/2024 10:37

Encerrada a conclusão
14/08/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/08/2024 19:38

Audiência una designada (24/09/2024 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
09/08/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo