TRT1 - 0100844-67.2024.5.01.0226
1ª instância - Nova Iguacu - 6ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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30/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA em 29/08/2025
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30/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de MERCADO BELA VISTA ALIMENTICIO EIRELI em 29/08/2025
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30/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 29/08/2025
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30/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA em 29/08/2025
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30/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de ELIAS DURAES DA SILVA em 29/08/2025
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18/08/2025 12:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 12:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 12:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 12:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08baae5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ELIAS DURAES DA SILVA em face de SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA (1a ré), BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI (2a ré), BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI (3a ré), SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA (4a ré) nos termos da fundamentação e nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.
Julgo improcedente o pedido em face da 2a, 3a e 4a rés.
Correção monetária e juros na forma do respectivo capítulo.
As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.
A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.
Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Custas de R$ 240,00 calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela 1a reclamada.
Intimem-se as partes.
Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI - MERCADO BELA VISTA ALIMENTICIO EIRELI - SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA - SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA -
15/08/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
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15/08/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BELA VISTA ALIMENTICIO EIRELI
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15/08/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
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15/08/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA
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15/08/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DURAES DA SILVA
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15/08/2025 11:17
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
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15/08/2025 11:17
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS DURAES DA SILVA
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30/07/2025 12:32
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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01/07/2025 09:16
Juntada a petição de Razões Finais
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25/06/2025 15:58
Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2025 10:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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25/06/2025 13:40
Juntada a petição de Razões Finais
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25/06/2025 11:25
Juntada a petição de Contestação
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23/06/2025 18:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/06/2025 14:17
Juntada a petição de Contestação
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23/06/2025 14:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/05/2025 08:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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22/05/2025 16:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/05/2025 16:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/05/2025 16:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/04/2025 16:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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29/04/2025 07:00
Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
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29/04/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 07:00
Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
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29/04/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 07:00
Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
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29/04/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100844-67.2024.5.01.0226 : ELIAS DURAES DA SILVA : SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA UNA O MM.
Juiz(a) MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do processo no qual é réu, bem como para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "vt06ni": 25/06/2025 10:45 horas Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.ni?pwd=L0hIQmh4TWNkYWR5VndJLyt5cDRTUT09ID da reunião: 272 498 9488Senha: vt06ni Observações para acesso ao Zoom Meetings: 1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.
Será necessário o uso de microfone e câmera.2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.
Será necessário o uso de microfone e câmera.3 – ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL DE UM TOQUE DISCAR: +552139587888,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil +551146322236,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil Será necessário o uso de microfone e câmera. 4 – INGRESSO PELO SIP, DISCAR: *23.***.*[email protected] Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o ÁUDIO DESLIGADO e o VÍDEO LIGADO até o início da audiência designada nos presentes autos. 1-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8-Testemunhas: art. 455 CPC.
ATENÇÃO: ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** eCAC - Centro Virtual de Atendimento - LUCAS ANDRE RAMALHO Infojud (consulta) 25042812430099500000226526759 eCAC - Centro Virtual de Atendimento - COSME JORGE FERREIRA COSTA Infojud (consulta) 25042812430082000000226526758 JUCERJA - Extranet - SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA Documento Diverso 25042812430063800000226526757 JUCERJA - Extranet - BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS LTDA Documento Diverso 25042812430040800000226526756 JUCERJA - Extranet - SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA Documento Diverso 25042812430016100000226526755 InfoJud e Jucerja Certidão 25042812415783500000226526603 Despacho Despacho 25040718502581100000225210587 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25032416434831200000223852047 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031321320572800000222930054 ANEXOS Documento Diverso 25030708400532900000222277792 Manifestação Manifestação 25030708390780300000222277690 Intimação Intimação 25030622371140400000222270539 Despacho Despacho 25030611594236100000222194061 Manifestação Manifestação 25022010374262100000221297527 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25021900490827000000221152316 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25021411493598900000220772546 Mandado de Citação Mandado de Citação 25021115230356500000220454268 Mandado de Citação Mandado de Citação 25021115230331500000220454267 Mandado de Citação Mandado de Citação 25021115230306200000220454266 Mandado de Citação Mandado de Citação 25021115230278900000220454264 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021014311520700000220301148 Intimação Intimação 24120510415876500000216800878 Despacho Despacho 24120412333281900000216700061 Notificação Inicial Notificação 24120412330338900000216699991 Notificação Inicial Notificação 24120412330322100000216699990 Notificação Inicial Notificação 24120412330302800000216699989 Notificação Inicial Notificação 24120412330283500000216699987 Antecipação de audiência Certidão 24120412315896200000216699802 Intimação Intimação 24081921474988600000208041146 Despacho Despacho 24081918495780800000208031256 Notificação Inicial Notificação 24081918492669400000208031238 Notificação Inicial Notificação 24081918492659100000208031237 Notificação Inicial Notificação 24081918492646400000208031236 Intimação Intimação 24081914122373100000207984355 Decisão Decisão 24081912372544900000207969663 MERCADO BELA VISTA em Nova Iguaçu, RJ - Consulta Empresa - FILIAIS Documento Diverso 24081411543176900000207624471 DIALOGO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA Documento Diverso 24081411543093600000207624469 MERCADO FECHOU AS PORTAS Documento Diverso 24081411543063300000207624468 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 24081411543004200000207624465 EXTRATO DO FGTS Extrato de FGTS 24081411542851700000207624463 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24081411542811000000207624462 CP Documento Diverso 24081411542790100000207624461 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24081411542756500000207624459 AFP Declaração de Hipossuficiência 24081411542715800000207624458 PROCURAÇÃO Procuração 24081411542695000000207624457 Petição Inicial Petição Inicial 24081411520256100000207624107 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
NOVA IGUACU/RJ, 28 de abril de 2025.
ANTONIO CUSTODIO DO NASCIMENTO JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA -
28/04/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/04/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/04/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/04/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/04/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/04/2025 12:53
Expedido(a) edital a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) edital a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COSME JORGE FERREIRA COSTA
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COSME JORGE FERREIRA COSTA
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COSME JORGE FERREIRA COSTA
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28/04/2025 12:53
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LUCAS ANDRE RAMALHO
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08/04/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 18:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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24/03/2025 16:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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19/03/2025 00:26
Decorrido o prazo de ELIAS DURAES DA SILVA em 18/03/2025
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13/03/2025 21:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/03/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25dd95 proferido nos autos.
DESPACHO A petição de ID e8ba1cd requer a citação de 02 reclamadas, mas apresenta 04 endereços, sem porém informar que endereço seria para qual empresa.
Dessa forma, venha a parte autora com a correta correlação entre reclamadas e endereços.
Vindo a resposta, citem-se as rés no novo endereço solicitado, por mandado.
NOVA IGUACU/RJ, 06 de março de 2025.
MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DURAES DA SILVA -
07/03/2025 08:40
Juntada a petição de Manifestação
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06/03/2025 22:38
Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DURAES DA SILVA
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06/03/2025 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
-
06/03/2025 09:59
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/02/2025 12:53
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/02/2025 12:53
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/02/2025 10:37
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 00:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/02/2025 13:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
11/02/2025 16:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/02/2025 16:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/02/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/02/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/02/2025 15:23
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
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11/02/2025 15:23
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO BELA VISTA ALIMENTICIO EIRELI
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11/02/2025 15:23
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
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11/02/2025 15:23
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA
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10/02/2025 18:22
Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 10:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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10/02/2025 18:22
Audiência una por videoconferência realizada (10/02/2025 14:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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17/12/2024 00:24
Decorrido o prazo de ELIAS DURAES DA SILVA em 16/12/2024
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06/12/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
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06/12/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
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05/12/2024 10:42
Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DURAES DA SILVA
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05/12/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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04/12/2024 12:33
Expedido(a) notificação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
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04/12/2024 12:33
Expedido(a) notificação a(o) MERCADO BELA VISTA ALIMENTICIO EIRELI
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04/12/2024 12:33
Expedido(a) notificação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
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04/12/2024 12:33
Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS NOSSO LUGAR LTDA
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04/12/2024 12:29
Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 14:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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04/12/2024 12:29
Audiência una por videoconferência cancelada (06/05/2025 10:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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29/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de ELIAS DURAES DA SILVA em 28/08/2024
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20/08/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 21:48
Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DURAES DA SILVA
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19/08/2024 21:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 18:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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19/08/2024 18:49
Expedido(a) notificação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
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19/08/2024 18:49
Expedido(a) notificação a(o) MERCADO BELA VISTA ALIMENTICIO EIRELI
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19/08/2024 18:49
Expedido(a) notificação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
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19/08/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DURAES DA SILVA
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19/08/2024 14:12
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIAS DURAES DA SILVA
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14/08/2024 17:24
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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14/08/2024 11:56
Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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14/08/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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